DECRETO Nº 4109, DE 20/09/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
CONSIDERANDO:
- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;
- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 2.990/2010.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$759.940,83 (setecentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e três centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO |
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0201.2412200552-028 - |
Difusão de Informação |
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33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$48.000,00 |
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0201.0412200032-143 - |
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo |
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33903300 - |
Passagens e Despesas com Locomoção |
R$1.000,00 |
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44905202 - |
Material Permanente |
R$2.737,33 |
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PROCURADORIA GERAL |
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0203.2884600160-002 - |
Pagamento de Sentenças Judiciais |
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33909400 - |
Sentenças Judiciais |
R$710,00 |
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33909500 - |
Outras RPV |
R$940,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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0204.041220003-2-083 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
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33903300 - |
Passagens e Despesas com Locomoção |
R$1.000,00 |
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33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$7.000,00 |
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0204.0412200062-253 - |
Manutenção da Administração Geral |
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33903901 - |
Serviços Telefônicos |
R$40.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
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0205.0412200032-137 - |
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda |
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33903300 - |
Passagens e Despesas com Locomoção |
R$1.000,00 |
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33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$1.000,00 |
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0205.0412200032-138 - |
Valorização do Servidor |
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33901400 - |
Diárias - Civil |
R$1.000,00 |
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0205.2884300382-141 - |
Amortização da Dívida Contratada |
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46907100 - |
Principal da Divida Contratual Resgatado |
R$97.442,84 |
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0205.2884600382-142 - |
Contribuição para Formação do Pasep |
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33904700 - |
Obrigações Tributarias e Contributivas |
R$200.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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0207.1339200272-039 - |
Promoção de Eventos |
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(148) 33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$2.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA |
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0208.0824400032-051 - |
Valorização do Servidor |
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31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$5.000,00 |
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0208.0824200242-069 - |
Fundo Municipal de Assistência Social - Proteção Social Básica |
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33504100 - |
Contribuições |
R$534,60 |
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0208.0824200242-081 - |
Fundo Municipal de Assistência Social -Proteção Social Especial |
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|
33504100 - |
Contribuições |
R$3.285,00 |
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0208.0824300592-086 - |
Fundo Municipal Da Criança e do Adolescente - Manutenção do Conselho Tutelar |
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33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$8.175,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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0209.1236100502-103 - |
Manutenção do Educaterê Fundamental |
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(07) 33903903 - |
Serviços de Água e Esgoto |
R$10.000,00 |
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(07) 33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$60,00 |
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0209.1236500492-113 - |
Manutenção do Educaterê Infantil |
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(07) 33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$5.542,86 |
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33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$1.800,00 |
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0209.1236100322-122 - |
Valorização do Servidor |
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31901600 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$65.000,00 |
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0209.1236500322-122 - |
Valorização do Servidor |
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31900900 - |
Salario-Família |
R$4.810,00 |
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31909100 - |
Sentenças Judiciais |
R$387,70 |
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0209.1236600322-122 - |
Valorização do Servidor |
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31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$5.600,00 |
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31901302 - |
Obrigações Patronais - Outras |
R$470,50 |
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31901600 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$5.100,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
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0210.2781200562-132 - |
Incentivo ao Esporte e Lazer |
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33504300 - |
Subvenções Sociais |
R$54.620,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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0213.1545100032-240 - |
Valorização do Servidor |
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31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$180.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
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0214.2369500192-031 - |
Manutenção da Política de Turismo |
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33903300 - |
Passagens e Despesas com Locomoção |
R$1.000,00 |
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33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$1.000,00 |
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SECRETARIA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS |
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0230.0412200032-273 - |
Valorização do Servidor |
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31901600 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$3.725,00 |
Art. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO |
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0201.0412200032-144 - |
Valorização do Servidor |
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31901600 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$51.737,33 |
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PROCURADORIA GERAL |
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0203.0412200032-191 - |
Remuneração de Pessoal |
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31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$1.650,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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0204.0412200032-250 - |
Valorização do Servidor |
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31901302 - |
Obrigações Patronais - Outras |
R$40.000,00 |
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31901600 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$8.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
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0205.0412200032-138 - |
Valorização do Servidor |
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31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$203.000,00 |
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31901600 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$97.442,84 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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0207.1339200272-039 - |
Promoção de Eventos |
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(148) 44905202 - |
Material Permanente |
R$2.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA |
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0208.0824400032-051 - |
Valorização do Servidor |
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31901600 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$16.994,60 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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0209.1236100502-103 - |
Manutenção do Educaterê Fundamental |
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33909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$831,14 |
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(07) 44905100 - |
Obras e Instalações |
R$10.000,00 |
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(07) 44905202 - |
Material Permanente |
R$60,00 |
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0209.1236500492-113 - |
Manutenção do Educaterê Infantil |
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33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$27,06 |
|
(07) 44905100 - |
Obras e Instalações |
R$5.542,86 |
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0209.1236100322-122 - |
Valorização do Servidor |
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31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$82.310,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
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0210.2781200032-131 - |
Valorização do Servidor |
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31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$54.620,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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0213.1545100032-240 - |
Valorização do Servidor |
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31901600 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$180.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
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0214.2369500032-043 - |
Valorização do Servidor |
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319016000 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$2.000,00 |
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SECRETARIA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS |
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|
0230.0412200032-273 - |
Valorização do Servidor |
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31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$3.725,00 |
Art. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito Interino =
JOSÉ MARIA RODRIGUES
= Secretário Municipal de Governo e Coordenação – Interino =
ROSILDA CARVALHO BARBOSA
= Procuradora Geral =
LUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO
= Secretário Municipal de Administração =
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO
= Secretário Municipal de Fazenda =
RONALDO TORRES DE MELO FIALHO
= Secretário Municipal de Cultura =
MARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS
= Secretário Municipal de Desenvolvimento Social =
NELI PAMPILLON GONZALES FERNANDES
= Secretária Municipal de Educação =
DEMERVAL TEIXEIRA CASEMIRO
= Secretário Municipal de Esportes e Lazer =
ADENIRÇO MORAES PEREIRA
= Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos =
CARLOS CUNHA TUCUNDUVA
= Secretário Municipal de Turismo =
CARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
= Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas =