DECRETO Nº 4097 DE 9 /08/2011.
EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº 4.086/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
CONSIDERANDO:
- que foi decretado Luto Oficial no Município de Teresópolis, por 3 (três) dias, em virtude do falecimento do Prefeito em Exercício, Dr. Roberto Jose Pereira Pinto Robertão;
- a recente mudança do Chefe do Poder Executivo e a formação da Estrutura Administrativa e do Secretariado;
- que a Plenária Municipal de Saúde estava convocada para o próximo dia 10 de agosto, não sendo possível a participação do titular da pasta de saúde no referido evento.
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 4.086, de 19 de julho de 2011, que dispõe sobre a convocação da Plenária Municipal de Saúde.
Art. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito em Exercício =