Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

DECRETO Nº 4096, DE 07/08/2011. Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 08/08/2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,


DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 8 (segunda-feira) de agosto de 2011, em virtude do falecimento do Prefeito em Exercício de Teresópolis, Dr. Roberto Jose Pereira Pinto Robertão.

Art. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze.


ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito em Exercício =