Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

DECRETO Nº 4095, DE 07/08/2011. Declara luto oficial.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,


DECRETA:


Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Teresópolis, por 3 (três) dias, em virtude do falecimento do Prefeito em Exercício de Teresópolis, Dr. Roberto Jose Pereira Pinto Robertão.

Art. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze.


ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito em Exercício =