Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

DECRETO Nº 4078, DE 04/07/2011. Convoca a IX conferência municipal de assistência social.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,


DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 30 de julho de 2011, tendo como tema central “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhos”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e onze.


JORGE MARIO SEDLACEK
= PREFEITO =

MARGARETH ROSI
= Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social =