LEI MUNICIPAL nº 3048, DE 07/12/2011. Dispõe sobre a criação e denominação da "Creche Municipal Edomiro Dos Reis Pacheco - Tio Domiro".
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA “CRECHE MUNICIPAL EDOMIRO DOS REIS PACHECO - TIO DOMIRO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criada e denominada “CRECHE MUNICIPAL EDOMIRO DOS REIS PACHECO - TIO DOMIRO” a Creche Municipal situada à Rua Catulo da Paixão Cearense, terreno 47 da quadra V, no Bairro Barra do Imbuí.
Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito Interino =