LEI MUNICIPAL nº 3170, DE 14/12/2012. Celebra acordo de cooperação técnica entre o Município de Teresópolis e a Fundação Oswaldo Cruz.
EMENTA: CELEBRA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovado ad referendum o acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Teresópolis e a Fundação Oswaldo Cruz, visando o desenvolvimento do Projeto "O Serviço Social no Hemonúcleo de Teresópolis".
Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito Interino =