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LEI MUNICIPAL Nº 2965 - Pub. 28/09/2010. Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.851/2009, referente ao Orçamento de 2010.
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LEI MUNICIPAL Nº 2964 - Pub. 28/09/2010. Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.851/2009, referente ao Orçamento de 2010.
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LEI MUNICIPAL Nº 2831 - Pub. 24/10/2009. Altera artigo 1º da Lei 2.524/2006 que deu nova redação ao parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 2.107/2001.
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LEI MUNICIPAL Nº 2582, DE 24/07/2007 Autoriza o Executivo Municipal a dar apoio financeiro, material e de recursos humanos, a entidades não-governamentais que atuem na assistência e recuperação de Dependentes Químicos no Município de Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 2171, DE 02/07/2002 Cria no âmbito municipal a atividade Gestão FINANCEIRA Escolar Descentralizada.
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LEI MUNICIPAL Nº 2080, DE 31/05/2001 Utilização de meio eletrônico e facilidades da INTERNET, para o contribuinte interessado acompanhar as Contas Públicas Municipais.
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LEI MUNICIPAL Nº 2027, DE 30/06/2000 Dispõe sobre incentivos fiscais às empresas de serviços de cultura.
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LEI MUNICIPAL Nº 2026, DE 30/06/2000 Aprova Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 22/12/1999 Aprova Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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LEI MUNICIPAL Nº 1937, DE 22/11/1999 Dispõe sobre incentivos fiscais às empresas de informática e dá outras providências.
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