DECRETO Nº 4633 , DE 12/01/2015. DISPÕE SOBRE POSSE DE CONSELHEIRO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA TITULAR.
EMENTA: DISPÕE SOBRE POSSE DE CONSELHEIRO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA TITULAR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS , no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Fica empossada como Conselheira Tutelar Vanilma Andrade Silva de Carvalho para compor o Conselho Tutelar, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.485/2006, c/c a Lei Municipal nº 3.264/2013, em substituição a Conselheira Tutelar Vanda Regina de Oliveira, durante o período de férias da titular (06/01/2015 a 04/02/2015).
Art. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= PREFEITO =