DECRETO Nº 4254, DE 01/08/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
CONSIDERANDO:
- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;
- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.057/2011.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$2.688.241,07 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e sete centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO |
||
0201.0412200032-045 - |
Políticas de Desenvolvimento Econômico |
|
33903300 - |
Passagens e Despesas com Locomoção |
R$1.860,17 |
0201.0412200032-143 - |
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo |
|
33903300 - |
Passagens e Despesas com Locomoção |
R$1.860,17 |
0201.0412200032-144 - |
Valorização do Servidor |
|
33901400 - |
Diárias - Civil |
R$5.000,00 |
0201.0412200012-146 - |
Manutenção do Gabinete do Executivo |
|
33901400 - |
Diárias - Civil |
R$3.000,00 |
33903300 - |
Passagens e Despesas com Locomoção |
R$1.860,17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||
0204.0412200032-083 - |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
|
33903001 - |
Material de Informática |
R$128,75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
||
0205.0412200032-137 - |
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda |
|
33903300 - |
Passagens e Despesas com Locomoção |
R$1.860,17 |
0205.2884300382-141 - |
Amortização da Dívida Contratada |
|
46907100 - |
Principal da Divida Contratual Resgatado |
R$260.528,77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
||
0208.0833400202-057 - |
Auxílio Pecuniário ao Trabalhador Participante |
|
33904800 - |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
R$180.000,00 |
0208.0824200242-069 - |
Fundo Municipal de Assistência Social - Proteção Social Básica |
|
33904800 - |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
R$327.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
0209.1236100502-103 - |
Manutenção do Educaterê Fundamental |
|
(07) 33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$218.254,00 |
0209.1236500492-113 - |
Manutenção do Educaterê Infantil |
|
(07) 33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$32.914,00 |
33909300 - |
Indenizações e Restituições |
R$57,11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
||
0210.2781200562-133 - |
Incentivo ao Esporte e Lazer |
|
33504300 - |
Subvenções Sociais |
R$60.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||
0213.1545100372-171 - |
Gestão de Infra-estrutura Urbana |
|
33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$975.575,91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
||
0214.2369500192-031 - |
Manutenção da Política de Turismo |
|
33504100 - |
Contribuições |
R$600.000,00 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$6.654,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
||
0223.0645100212-235 - |
Manutenção da Política de Segurança Pública |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$9.747,68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
||
0231.0412200032-274 - |
Manutenção da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia |
|
33903300 - |
Passagens e Despesas com Locomoção |
R$1.940,17 |
Art. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO |
||
0201.2412200552-028 - |
Difusão da Informação |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$9.380,85 |
0201.0412200032-143 - |
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo |
|
33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$8.448,86 |
0201.0412200032-144 - |
Valorização do Servidor |
|
31909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$671,46 |
33903905 - |
Passes para Funcionários |
R$4.256,00 |
0201.0412200012-148 - |
Remuneração ao Executivo |
|
31909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$2.952,46 |
33901400 - |
Diárias - Civil |
R$6.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS |
||
0202.1512200032-181 - |
Manutenção da Secretaria de Planejamento e Projetos Especiais |
|
33903001 - |
Material de Informática |
R$1.000,00 |
33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$7.602,85 |
33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$5.000,00 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$3.226,00 |
44905201 - |
Equipamentos de Processamento de Dados |
R$5.000,00 |
44905202 - |
Outros Equipamentos |
R$5.236,04 |
0202.1545100412-186 - |
Desenvolvimento da Política Urbana |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$3.000,00 |
44905100 - |
Obras e Instalações |
R$500,00 |
0202.0412200032-189 - |
Valorização do Servidor |
|
33901400 - |
Diárias - Civil |
R$1.000,00 |
33903905 - |
Passes para Funcionários |
R$3.834,00 |
PROCURADORIA GERAL |
||
0203.2884600160-002 - |
Pagamento de Sentenças Judiciais |
|
33909300 - |
Indenizações e Restituições |
R$1.000,00 |
44909100 - |
Sentenças Judiciais |
R$1.000,00 |
0203.0412200032-190 - |
Manutenção da Procuradoria |
|
33903001 - |
Material de Informática |
R$500,00 |
33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$13,61 |
33903300 - |
Passagens e Despesas com Locomoção |
R$100,00 |
33903500 - |
Serviços de Consultoria |
R$1.000,00 |
33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$1.000,00 |
44905201 - |
Equipamentos de Processamento de Dados |
R$500,00 |
44905202 - |
Outros Equipamentos |
R$260,40 |
0203.0412200032-191 - |
Valorização do Servidor |
|
31909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$2.336,68 |
33901400 - |
Diárias - Civil |
R$6.000,00 |
33903905 - |
Passes para Funcionários |
R$4.576,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||
0204.0412200062-014 - |
Manutenção do Almoxarifado |
|
33903001 - |
Material de Informática |
R$1.000,00 |
33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$792,31 |
0204.0412200062-015 - |
Administração da Frota |
|
33903004 - |
Combustível, Peças e Lubrificantes |
R$100,00 |
33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$4.724,00 |
33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$197,50 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$271,16 |
44905202 - |
Outros Equipamentos |
R$4.363,10 |
0204.0412200032-083 - |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
|
33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$1.053,00 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$4.152,80 |
33909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$613,99 |
44905201 - |
Equipamentos de Processamento de Dados |
R$6,00 |
44905202 - |
Outros Equipamentos |
R$184,00 |
0204.0412200032-250 - |
Valorização do Servidor |
|
31900400 - |
Contratação por Tempo Determinado |
R$1.000,00 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$1.158,21 |
0204.0412200062-253 - |
Manutenção da Administração Geral |
|
33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$500,00 |
33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$6.400,52 |
33903800 - |
Arrendamento Mercantil |
R$1.000,00 |
33903906 - |
Passes para Uso Administrativo |
R$5.000,00 |
33909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$160,00 |
44909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$100,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
||
0205.0412200032-137 - |
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda |
|
33903001 - |
Material de Informática |
1.000,00 |
33903005 - |
Materiais de Consumo |
9.791,43 |
33903904 - |
Tarifas Bancárias |
77.000,00 |
33909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
91.946,75 |
44905201 - |
Equipamentos de Processamento de Dados |
500,00 |
44905202 - |
Outros Equipamentos |
500,00 |
0205.0412200032-138 - |
Valorização do Servidor |
|
31909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
9.650,68 |
33903905 - |
Passes para Funcionários |
5.486,00 |
0205.2884300382-141 - |
Amortização da Dívida Contratada |
|
32902200 - |
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato |
1.000,12 |
0205.2884600382-142 - |
Contribuição para Formação do Pasep |
|
33909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, |
||
0206.2012200032-012 - |
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$5.000,00 |
0206.2012200032-013 - |
Valorização do Servidor |
|
31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$300.000,00 |
31909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$532,60 |
33901400 - |
Diárias - Civil |
R$6.000,00 |
33903905 - |
Passes para Funcionários |
R$954,50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
||
0207.1339200032-036 - |
Manutenção da Política de Cultura |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$6.946,37 |
0207.1339200032-037 - |
Valorização do Servidor |
|
31909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$3.728,67 |
33901400 - |
Diárias - Civil |
R$3.000,00 |
33903905 - |
Passes para Funcionários |
R$1.564,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
||
0208.0824400032-049 - |
Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social |
|
33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$1.308,88 |
0208.0824400032-051 - |
Valorização do Servidor |
|
31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$316.000,00 |
31901600 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$190.500,00 |
31909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$250,27 |
33901400 - |
Diárias - Civil |
R$6.000,00 |
33903905 - |
Passes para Funcionários |
R$3.536,00 |
0208.0833400202-052 - |
Estimular Projetos de Economia Solidária |
|
33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$1.000,00 |
33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$1.000,00 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$1.000,00 |
44905202 - |
Outros Equipamentos |
R$500,00 |
0208.0824400532-053 - |
Banco de Alimentos |
|
33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$1.000,00 |
33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$1.000,00 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$1.000,00 |
0208.0824400282-056 - |
Manutenção dos Conselhos |
|
Bolsa Família, Anti-drogas) |
||
33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$2.264,61 |
33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$2.000,00 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$2.000,00 |
44905202 - |
Outros Equipamentos |
R$2.000,00 |
0208.0833400202-057 - |
Auxílio Pecuniário ao Trabalhador |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$101.329,70 |
33909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$3.138,69 |
0208.0824200242-059 - |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$2.398,55 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$3.500,00 |
44905202 - |
Outros Equipamentos |
R$1.785,00 |
0208.0824200242-069 - |
Fundo Municipal de Assistência Social - Proteção Social Básica |
|
33504100 - |
Contribuições |
R$3.392,40 |
33903001 - |
Material de Informática |
R$500,00 |
33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$500,00 |
33903201 - |
Material de Distribuição Gratuita |
R$578,98 |
33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$500,00 |
33909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$1.000,00 |
44905202 - |
Outros Equipamentos |
R$1.000,00 |
44909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$500,00 |
0208.0824200242-081 - |
Fundo Municipal de Assistência Social -Proteção Social Especial |
|
33903001 - |
Material de Informática |
R$500,00 |
33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$500,00 |
33903201 - |
Material de Distribuição Gratuita |
R$1.000,00 |
33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$1.000,00 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$1.000,00 |
33909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$1.000,00 |
44905202 - |
Outros Equipamentos |
R$500,00 |
44909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$1.000,00 |
0208.0824300592-085 - |
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente |
|
33903001 - |
Material de Informática |
R$500,00 |
33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$500,00 |
33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$1.000,00 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$1.000,00 |
33909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$1.000,00 |
44905202 - |
Outros Equipamentos |
R$500,00 |
0208.0824300592-086 - |
Fundo Municipal Da Criança e do Adolescente |
|
33903005 - |
Materiais de Consumo |
R$1.000,00 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$2.129,00 |
44905202 - |
Outros Equipamentos |
R$500,00 |
44909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$500,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
0209.1236100502-103 - |
Manutenção do Educaterê Fundamental |
|
(07) 33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$250.687,00 |
(07) 44905100 - |
Obras e Instalações |
R$481,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
||
0210.2781200561-010 - |
Implantação e Manutenção das Academias Populares |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$100,00 |
44905100 - |
Obras e Instalações |
R$100,00 |
44905202 - |
Outros Equipamentos |
R$100,00 |
0210.2781200032-131 - |
Valorização do Servidor |
|
31901600 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$23.000,00 |
31909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$113,84 |
33901400 - |
Diárias - Civil |
R$4.000,00 |
33903905 - |
Passes para Funcionários |
R$2.371,00 |
0210.2781200562-133 - |
Incentivo ao Esporte e Lazer |
|
33504100 - |
Contribuições |
R$26.000,00 |
33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$1.000,00 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$6.000,00 |
0210.2781200562-134 - |
Manutenção das Unidades da Secretaria de Esporte |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$2.200,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||
0213.1545100372-171 - |
Gestão de Infra-estrutura Urbana |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$62,03 |
44905100 - |
Obras e Instalações |
R$0,51 |
44905202 - |
Outros Equipamentos |
R$470,32 |
0213.1545100372-172 - |
Iluminação Pública |
|
33909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$100,00 |
0213.1545100032-240 - |
Valorização do Servidor |
|
31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$600.000,00 |
31901600 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$375.575,91 |
31909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$42.133,79 |
33903905 - |
Passes para Funcionários |
R$6.205,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
||
0214.2369500032-043 - |
Valorização do Servidor |
|
31901600 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$6.000,00 |
31909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$43,22 |
33901400 - |
Diárias - Civil |
R$4.850,00 |
CONTROLE INTERNO |
||
0221.0412400032-034 - |
Valorização do Servidor |
|
33903905 - |
Passes para Funcionários |
R$63,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL |
||
0222.1854100032-157 - |
Valorização do Servidor |
|
31909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$528,78 |
33901400 - |
Diárias - Civil |
R$750,00 |
33903905 - |
Passes para Funcionários |
R$4.355,00 |
0222.1854100312-158 - |
Políticas de Meio Ambiente |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$5.253,30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
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0223.0618100331-041 - |
Justiça Comunitária |
|
44905201 - |
Equipamentos de Processamento de Dados |
R$3.367,79 |
44905202 - |
Outros Equipamentos |
R$3.367,80 |
0223.0612200032-226 - |
Valorização do Servidor |
|
33901400 - |
Diárias - Civil |
R$4.816,78 |
33903905 - |
Passes para Funcionários |
R$2.760,00 |
Art. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e doze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito Interino =
JOSÉ CARLOS DA CUNHA
= Secretário Municipal de Governo e Coordenação =
CARLOS CUNHA TUCUNDUVA
= Secretário Municipal de Administração =
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO
= Secretário Municipal de Fazenda =
MARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS
= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social =
JOSÉ LEONARDO VASCONCELOS DE ANDRADE
= Secretário Municipal de Educação =
ALEXANDRE PINHEIRO TRINDADE
= Secretário Municipal de Esportes e Lazer =
ADENIRÇO MORAES PEREIRA
= Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos =
FLAVIO GUEIROS
= Secretário Municipal de Turismo =
MARCOS ANTONIO DA LUZ
= Secretário Municipal de Segurança Pública =
LUIZ ANTONIO DANTAS RIBEIRO
= Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia =
ANTONIO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA
= Secretária Municipal de Planejamento e Projetos Especiais – INTERINO =
ROSILDA CARVALHO BARBOSA
= Procuradora Geral =
JOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO
= Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural =
RONALDO TORRES DE MELO FIALHO
= Secretário Municipal de Cultura =
FABIO CUNHA CARDOSO
= Secretária Municipal de Controle Interno =
ROBERTO DA SILVA
= Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil =