Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

DECRETO Nº 4183, DE 15/02/2012. DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

 

DECRETA:


Art. 1º O Conselho Municipal de Educação, nomeado pelo Decreto nº 4.151, de 5 de dezembro de 2011, passa a vigorar com as seguintes substituições:


REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Onde lê-se:
Suplente: Carla Cristina de Souza Muniz
Leia-se:
Suplente: Claudia Chermaut Lima

Onde lê-se:
Titular: Elizabeth da Conceição Penha
Leia-se:
Titular: Jane Lara da Motta de Jesus

Onde lê-se:
Titular: Carla Regina Machado Neto
Suplente: Maria do Carmo Cesário Pinto
Leia-se:
Titular: Carla Rabello Ferreira
Suplente: Soraya Aparecida Ferreira Blois

Onde lê-se:
Titular: Claudia Chermaut Lima
Suplente: Marilene Carvalho Ricciardi
Leia-se:
Titular: Carmem Lucia Mouteira Rodrigues Guarilha
Suplente: Elisabeth da Conceição Penha


REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ORGANIZADA

Onde lê-se:
1 – SINEP
Suplente: Maria do Rosário Grandini Carneiro
Leia-se:
1 – SINEP
Suplente: Marcello Fernandes Pires

 

Art. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze.

 

ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito Interino =