Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

LEI MUNICIPAL Nº 3254, DE 03/12/2013. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA GRANJA GUARANI (AMAGG)”.

EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA GRANJA GUARANI (AMAGG)”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica Considerada de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA GRANJA GUARANI (AMAGG)”, com sede provisória na Rua Maués, no Bairro Granja Guarani.

Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze.

ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito =