DECRETO Nº 4679, DE 01/07/2015. CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS.
EMENTA: CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS , usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de Articulações das diretrizes das políticas de saúde, conforme a Lei nº 8.142/90.
Art. 2º Conforme decisão da Comissão Organizadora e Grupo de Trabalho da XII Conferência Municipal de Saúde em sua reunião realizada aos 03 (três) dias do mês de junho do ano corrente, fica convocada a XII Conferência Municipal de Saúde de Teresópolis para os dias 10 (dez), 11 (onze) e 12 (doze) de julho de 2015.
Art. 3º O tema central da XII Conferência Municipal de Saúde de Teresópolis será “Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das pessoas – Direito do Povo Teresópolis”.
Art. 4 º A XII Conferência Municipal de Saúde de Teresópolis será realizada no campus sede da UNIFESO na Av. Alberto Torres nº 111 – Alto de Teresópolis – RJ.
Art. 5 º A XII Conferência Municipal de Saúde de Teresópolis terá como presidente de honra: Arlei de Oliveira Rosa (Prefeito Municipal); Sr. Carlos Otávio Monteiro de Sant´Anna (Secretário Municipal de Saúde) e será presidida e coordenada pela presidente da Comissão Organizadora, Drª Edneia Tayt-Sohn Martuchelli Moço.
Art. 6 º As normas de organização e funcionamento da XII Conferência Municipal de Saúde de Teresópolis serão expedidas em portaria deliberada pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 7 º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e quinze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
= Prefeito =