DECRETO Nº 4007 DE 08/02/2011. Retifica o decreto n° 3.983, de 30 de dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 3.983, de 30 de dezembro de 2010, constando o seguinte:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$328.358,72 (trezentos e vinte e oito mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e setenta e dois centavos), destinado à suplementação das seguintes dotações:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
0209.1236100502-095 - |
Merenda Escolar |
|
33903005 - |
Outros Materiais de Consumo |
R$185.096,56 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$100.961,76 |
0209.1236100502-103 - |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|
33903903 - |
Serviços de Água e Esgoto |
R$29.000,00 |
Art. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||
0204.2884600320-001 - |
Pagamento de Encargos |
|
31901302 - |
Obrigações Patronais - Outras |
R$2.565,22 |
0204.0412200322-010 - |
Auxílio Alimentação |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$3.439,03 |
0204.0412200032-250 - |
Remuneração de Pessoal |
|
31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$404,10 |
0204.0412200062-253 - |
Manutenção da Administração Geral |
|
33903901 - |
Serviços Telefônicos |
R$5,89 |
33903902 - |
Serviços de Iluminação |
R$12.781,32 |
33903903 - |
Serviços de Água e Esgoto |
R$40,59 |
33909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$2.494,51 |
0204.0412200062-254 - |
Aluguel de Imóveis |
|
33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$7.336,33 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$1.321,89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
0209.1212200032-091 - |
Manutenção dos Serviços Administrativos |
|
33903902 - |
Serviços de Iluminação |
R$1.553,38 |
33903901 - |
Serviços Telefônicos |
R$2.483,83 |
0209.1212200032-094 - |
Administração da Frota |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$1.610,00 |
0209.1236100502-099 - |
Administração da Frota |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$1.280,36 |
0209.1212200322-121 - |
Auxílio Alimentação |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$1.544,63 |
0209.1236100322-121 - |
Auxílio Alimentação |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$6.595,40 |
0209.1236500322-121 - |
Auxílio Alimentação |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$3.721,69 |
0209.1236600322-121 - |
Auxílio Alimentação |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$188,44 |
0209.1212200322-122 - |
Valorização do Servidor |
|
31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$137.570,28 |
31901600 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$657,18 |
0209.1236100322-122 - |
Valorização do Servidor |
|
31900900 - |
Salário-Familia |
R$7.665,09 |
31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$3.110,87 |
31901302 - |
Obrigações Patronais - Outras |
R$1.650,49 |
33903905 - |
Passes para Funcionários |
R$29.000,00 |
33901400 - |
Diárias-Civil |
R$440,00 |
33903905 - |
Passes para Funcionários |
R$7.376,69 |
0209.1236500322-122 - |
Valorização do Servidor |
|
31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$6.122,41 |
0209.1236600322-122 - |
Valorização do Servidor |
|
31901600 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$9,19 |
31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$2.945,83 |
LEIA-SE:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$521.808,72 (quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e oito reais e setenta e dois centavos), destinado à suplementação das seguintes dotações:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
0209.1236100502-095 - |
Merenda Escolar |
|
33903005 - |
Outros Materiais de Consumo |
R$185.096,56 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$100.961,76 |
0209.1236100502-103 - |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|
33903903 - |
Serviços de Água e Esgoto |
R$29.000,00 |
0209.1236100322-120 - |
Plano de Saúde |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$193.450,00 |
Art. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||
0204.2884600320-001 - |
Pagamento de Encargos |
|
31901302 - |
Obrigações Patronais - Outras |
R$2.565,22 |
0204.0412200322-010 - |
Auxílio Alimentação |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$3.439,03 |
0204.0412200032-250 - |
Remuneração de Pessoal |
|
31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$404,10 |
0204.0412200062-252 - |
Administração da Frota |
|
31903004 - |
Combustíveis, Peças e Lubrificantes |
R$109.450,00 |
0204.0412200062-253 - |
Manutenção da Administração Geral |
|
33903901 - |
Serviços Telefônicos |
R$5,89 |
33903902 - |
Serviços de Iluminação |
R$12.781,32 |
33903903 - |
Serviços de Água e Esgoto |
R$40,59 |
33909200 - |
Despesas de Exercícios Anteriores |
R$2.494,51 |
0204.0412200062-254 - |
Aluguel de Imóveis |
|
33903600 - |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$7.336,33 |
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$1.321,89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
0209.1212200032-091 - |
Manutenção dos Serviços Administrativos |
|
33903902 - |
Serviços de Iluminação |
R$1.553,38 |
33903901 - |
Serviços Telefônicos |
R$2.483,83 |
0209.1212200032-094 - |
Administração da Frota |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$1.610,00 |
0209.1236100502-099 - |
Administração da Frota |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$1.280,36 |
0209.1212200322-121 - |
Auxílio Alimentação |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$1.544,63 |
0209.1236100322-121 - |
Auxílio Alimentação |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$6.595,40 |
0209.1236500322-121 - |
Auxílio Alimentação |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$3.721,69 |
0209.1236600322-121 - |
Auxílio Alimentação |
|
33903907 - |
Outros Serviços de Terceiros |
R$188,44 |
0209.1212200322-122 - |
Valorização do Servidor |
|
31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$137.570,28 |
31901600 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$657,18 |
0209.1236100322-122 - |
Valorização do Servidor |
|
31900900 - |
Salário-Familia |
R$7.665,09 |
31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$3.110,87 |
31901302 - |
Obrigações Patronais - Outras |
R$1.650,49 |
33903905 - |
Passes para Funcionários |
R$29.000,00 |
33901400 - |
Diárias-Civil |
R$440,00 |
33903905 - |
Passes para Funcionários |
R$7.376,69 |
0209.1236500322-122 - |
Valorização do Servidor |
|
31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$6.122,41 |
0209.1236600322-122 - |
Valorização do Servidor |
|
31901600 - |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
R$9,19 |
31901100 - |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$2.945,83 |
0209.1236400512-129 - |
Incentivo ao Ensino Superior |
|
31901600 - |
Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$84.000,00 |
Art. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30/12/2010, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.
JORGE MARIO SEDLACEK
= PREFEITO =