legislação municipal teresópolis, câmara teresópolis, leis municipais, legislação, http://www.camarateresopolis.rj.gov.br/biblioteca/leis-municipais/resolucoes/309-2013 2017-07-10T21:44:53+00:00 Your Joomla! Site 2016-10-27T02:02:17+00:00 2016-10-27T02:02:17+00:00 http://www.camarateresopolis.rj.gov.br/biblioteca/leis-municipais/resolucoes/309-2013/4881-resolucao-n-015-2013-autoriza-a-mesa-da-camara-a-ceder-o-veiculo-oficial-da-camara Site admin alternativavendas@hotmail.com

<p><strong>EMENTA</strong>: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A CEDER O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA.<br /><br /></p> <p>A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:</p> <p><b> Art. 1º </b> Fica autorizado a Mesa da Câmara, de acordo solicitação do Vereador Dr. Habib Someson Tauk, a ceder o veículo oficial, marca Voyage Trend 1.6 Flex, placa LLB 6110, chassi nº 9BWDB05U4AT177082, para O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS, sediado na Rua Heitor de Moura Estevão, 77 - Várzea, até o término da legislatura, através de Termo de Cessão assinado pelos representantes legais.</p> <p><b> Art. 2º </b> O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS, responderá civil e criminalmente pelos danos que venham a causar ao veículo oficial e a terceiros, inclusive por eventual (is) infração (ões) as regras insculpidas no Código Nacional de Trânsito.</p> <p><b> Art. 3º </b> Na cessão do veículo todos os equipamentos do mesmo serão vistoriados, (anexo III da Portaria 096/2005), e se na devolução houver alguma coisa em desacordo com a vistoria inicial, a responsabilidade será do responsável pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS.</p> <p><b> Art. 4º </b> A utilização do veículo oficial pela cessionária, só poderá ocorrer visando o interesse coletivo e público e deverá ter a identificação do órgão cessionário, por intermédio de adesivo ou assemelhado em ambas as portas dianteiras.</p> <p><b> Art. 5º </b> A revogação da cessão de uso poderá ser feita a qualquer tempo.</p> <p><b> Art. 6º </b> Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.</p> <p>&nbsp;</p> <p>CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 02 de dezembro de 2013<br /><br /></p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente</p> <p><br />DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario<br /><br />SERGIO PIMENTEL</p> <p>2° secretario</p> <p>&nbsp;</p>

<p><strong>EMENTA</strong>: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A CEDER O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA.<br /><br /></p> <p>A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:</p> <p><b> Art. 1º </b> Fica autorizado a Mesa da Câmara, de acordo solicitação do Vereador Dr. Habib Someson Tauk, a ceder o veículo oficial, marca Voyage Trend 1.6 Flex, placa LLB 6110, chassi nº 9BWDB05U4AT177082, para O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS, sediado na Rua Heitor de Moura Estevão, 77 - Várzea, até o término da legislatura, através de Termo de Cessão assinado pelos representantes legais.</p> <p><b> Art. 2º </b> O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS, responderá civil e criminalmente pelos danos que venham a causar ao veículo oficial e a terceiros, inclusive por eventual (is) infração (ões) as regras insculpidas no Código Nacional de Trânsito.</p> <p><b> Art. 3º </b> Na cessão do veículo todos os equipamentos do mesmo serão vistoriados, (anexo III da Portaria 096/2005), e se na devolução houver alguma coisa em desacordo com a vistoria inicial, a responsabilidade será do responsável pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS.</p> <p><b> Art. 4º </b> A utilização do veículo oficial pela cessionária, só poderá ocorrer visando o interesse coletivo e público e deverá ter a identificação do órgão cessionário, por intermédio de adesivo ou assemelhado em ambas as portas dianteiras.</p> <p><b> Art. 5º </b> A revogação da cessão de uso poderá ser feita a qualquer tempo.</p> <p><b> Art. 6º </b> Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.</p> <p>&nbsp;</p> <p>CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 02 de dezembro de 2013<br /><br /></p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente</p> <p><br />DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario<br /><br />SERGIO PIMENTEL</p> <p>2° secretario</p> <p>&nbsp;</p> 2016-10-27T02:00:42+00:00 2016-10-27T02:00:42+00:00 http://www.camarateresopolis.rj.gov.br/biblioteca/leis-municipais/resolucoes/309-2013/4880-resolucao-n-014-2013-autoriza-a-mesa-da-camara-a-ceder-o-veiculo-oficial-da-camara Site admin alternativavendas@hotmail.com

<p><strong>EMENTA</strong>: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A CEDER O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA.<br /><br /></p> <p>A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:</p> <p><b> Art. 1º </b> Fica autorizado a Mesa da Câmara, de acordo solicitação do Vereador Dr. Antônio Francisco Ribeiro Gomes, a ceder o veículo oficial, marca Voyage Trend 1.6 Flex, placa LPN 6405, chassi nº 9BWDBO5U4AT185019, para O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, até o término da legislatura, através de Termo de Cessão assinado pelos representantes legais.</p> <p><b> Art. 2º </b> O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, responderá civil e criminalmente pelos danos que venham a causar ao veículo oficial e a terceiros, inclusive por eventual (is) infração (ões) as regras insculpidas no Código Nacional de Trânsito.</p> <p><b> Art. 3º </b> Na cessão do veículo todos os equipamentos do mesmo serão vistoriados, (anexo III da Portaria 096/2005), e se na devolução houver alguma coisa em desacordo com a vistoria inicial, a responsabilidade será do responsável pelo CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS.</p> <p><b> Art. 4º </b> A utilização do veículo oficial pela cessionária, só poderá ocorrer visando o interesse coletivo e público e deverá ter a identificação do órgão cessionário, por intermédio de adesivo ou assemelhado em ambas as portas dianteiras.</p> <p><b> Art. 5º </b> A revogação da cessão de uso poderá ser feita a qualquer tempo.</p> <p><b> Art. 6º </b> Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.</p> <p><br />CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>Em 25 de novembro de 2013.<br /><br /></p> <p>Mauricio Lopes dos Santos</p> <p>Presidente<br /><br />Dr. Antonio Francisco R. Gomes</p> <p>1º Secretário<br /><br />Sergio Pimentel<br />2º Secretário</p> <p>&nbsp;</p>

<p><strong>EMENTA</strong>: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A CEDER O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA.<br /><br /></p> <p>A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:</p> <p><b> Art. 1º </b> Fica autorizado a Mesa da Câmara, de acordo solicitação do Vereador Dr. Antônio Francisco Ribeiro Gomes, a ceder o veículo oficial, marca Voyage Trend 1.6 Flex, placa LPN 6405, chassi nº 9BWDBO5U4AT185019, para O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, até o término da legislatura, através de Termo de Cessão assinado pelos representantes legais.</p> <p><b> Art. 2º </b> O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, responderá civil e criminalmente pelos danos que venham a causar ao veículo oficial e a terceiros, inclusive por eventual (is) infração (ões) as regras insculpidas no Código Nacional de Trânsito.</p> <p><b> Art. 3º </b> Na cessão do veículo todos os equipamentos do mesmo serão vistoriados, (anexo III da Portaria 096/2005), e se na devolução houver alguma coisa em desacordo com a vistoria inicial, a responsabilidade será do responsável pelo CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS.</p> <p><b> Art. 4º </b> A utilização do veículo oficial pela cessionária, só poderá ocorrer visando o interesse coletivo e público e deverá ter a identificação do órgão cessionário, por intermédio de adesivo ou assemelhado em ambas as portas dianteiras.</p> <p><b> Art. 5º </b> A revogação da cessão de uso poderá ser feita a qualquer tempo.</p> <p><b> Art. 6º </b> Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.</p> <p><br />CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>Em 25 de novembro de 2013.<br /><br /></p> <p>Mauricio Lopes dos Santos</p> <p>Presidente<br /><br />Dr. Antonio Francisco R. Gomes</p> <p>1º Secretário<br /><br />Sergio Pimentel<br />2º Secretário</p> <p>&nbsp;</p> 2016-10-27T01:58:43+00:00 2016-10-27T01:58:43+00:00 http://www.camarateresopolis.rj.gov.br/biblioteca/leis-municipais/resolucoes/309-2013/4879-resolucao-n-013-2013-doacao-ao-executivo-municipal Site admin alternativavendas@hotmail.com

<p><b>EMENTA: </b>DOAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.<b><br /><br /></b></p> <p><b> A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta: </b></p> <p><b> ART. 1º </b> Fica a Mesa Executiva da Câmara Municipal, autorizada a fazer doação ao Executivo Municipal de Teresópolis, dos seguintes bens permanentes inservíveis:</p> <table cellpadding="7" cellspacing="0" style="width: 632px;"><colgroup><col width="508"> <col width="94"></colgroup> <tbody> <tr v=""> <td> <p class="western">BENS PERMANENTES EM 2013</p> </td> <td> <p class="western">Nº Patrimônio</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Caixa de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0714</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Calculadora Olivetti</p> </td> <td> <p class="western">0951</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho Telefônico Ramal</p> </td> <td> <p class="western">0460</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">1104</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">1106</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">1111</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">0330</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">1114</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">1103</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">0766</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Calculadora Olivetti</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1125</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1127</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1121</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1123</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1122</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1129</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1120</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1273</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1118</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1128</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1126</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">0174</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1276</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Estabilizador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Tampo de Mesa em Madeira</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td height="5"> <p class="western">Pé de Mesa</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td height="9"> <p class="western">Fragmentadora Aurora AS810SD</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Ventilador Arno</p> </td> <td> <p class="western">0513</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Impressora HP</p> </td> <td> <p class="western">0320</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Mesa c/ 3 Gavetas na Cor Cinza</p> </td> <td> <p class="western">0695</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">0899</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Mesa em Ferro c/ Tampo de Madeira</p> </td> <td> <p class="western">0283</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Impressora Epson</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Teclados p/ computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Teclados p/ computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Teclados p/ computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Teclados p/ computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Teclados p/ computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Teclados p/ computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Mouse</p> </td> <td> <p class="western">0301</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Monitor Sansung</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Estabilizador</p> </td> <td> <p class="western">0879</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Estabilizador</p> </td> <td> <p class="western">0567</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho Telefônico</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho Telefônico</p> </td> <td> <p class="western">0314</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho DVD LG</p> </td> <td> <p class="western">1174</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Mesa Longa Melanina</p> </td> <td> <p class="western">0250</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0308</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Estante em Aço</p> </td> <td> <p class="western">0693</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Ventilador Arcapulco</p> </td> <td> <p class="western">0778</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira Presidente na Cor Preta</p> </td> <td> <p class="western">0549</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira Secretária ( pedaço)</p> </td> <td> <p class="western">0982</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Banquinho c/ Estofado Preto</p> </td> <td> <p class="western">0688</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Armário Suporte p/ Xerox</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Impressora HP Desk Jet</p> </td> <td> <p class="western">0164</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Mesa Porta Pastas</p> </td> <td> <p class="western">0011</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Fichário em Acrílico</p> </td> <td> <p class="western">0349</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Ventilador Mondial</p> </td> <td> <p class="western">1170</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Impressora Canon</p> </td> <td> <p class="western">0853</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Banquinho em Fórmica</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Banquinho em Fórmica</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Banquinho em Fórmica</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Banquinho em Fórmica</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira Secretária</p> </td> <td> <p class="western">1036</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira Presidente na Cor Bege</p> </td> <td> <p class="western">1068</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira 4 Pés Preta</p> </td> <td> <p class="western">0562</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira 4 Pés Preta</p> </td> <td> <p class="western">0615</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira 4 Pés Preta</p> </td> <td> <p class="western">0632</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira 4 Pés Preta</p> </td> <td> <p class="western">0236</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira 4 Pés Preta</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Banquinho em Estofado Preto</p> </td> <td> <p class="western">0686</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Ventilador Venti Delta</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0717</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0714</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0716</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0713</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Estante em Aço</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Monitor Positivo</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Monitor</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Monitor Sansung</p> </td> <td> <p class="western">0959</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Mesa em Cerejeira</p> </td> <td> <p class="western">0370</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Ventilador Acapulco</p> </td> <td> <p class="western">0780</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Fragmentadora F1600</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Ventilador Acapulco</p> </td> <td> <p class="western">0779</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Monitor Sansung</p> </td> <td> <p class="western">0313</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0727</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Refrigerador Consul</p> </td> <td> <p class="western">0454</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Monitor</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Monitor</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0733</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho Telefônico Intelbrás</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho Telefônico</p> </td> <td> <p class="western">0795</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Saner</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Teclado p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Mesa em Madeira</p> </td> <td> <p class="western">0001</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0738</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Copiadora Sharp</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Impressora</p> </td> <td> <p class="western">0546</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">0955</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Armário Fechado Melanina</p> </td> <td> <p class="western">0326</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Copiadora Minolta</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Copiadora Xerox</p> </td> <td> <p class="western">0431</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Copiadora</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho Telefônico s/ Fio</p> </td> <td> <p class="western">0739</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho Telefônico</p> </td> <td> <p class="western">0313</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho Telefônico Panasonic</p> </td> <td> <p class="western">0335</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Estabilizador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Armário em Aço c/ 2 portas</p> </td> <td> <p class="western">0700</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Refrigerador Compacto Cônsul</p> </td> <td> <p class="western">0977</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Ar Condicionado Springer</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Bebedouro Máster Frio</p> </td> <td> <p class="western">0804</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira Secretária Giratória</p> </td> <td> <p class="western">1032</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Copiadora Canon</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Ventilador Acapulco</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Arquivo</p> </td> <td> <p class="western">1016</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira 4 Pés na Cor Preta</p> </td> <td> <p class="western">0228</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira 4 Pés em Tecido Preto</p> </td> <td> <p class="western">0581</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira 4 Pés na Cor Preta</p> </td> <td> <p class="western">0605</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Mesa em Madeira C/ 3 Gavetas</p> </td> <td> <p class="western">0049</p> </td> </tr> </tbody> </table> <p><b> ART. 2º </b> Os bens a serem doados serão desativados do Patrimônio da Câmara Municipal.</p> <p><b> ART. 3º </b> Entra a presente Resolução em vigor na data de sua publicação.</p> <p><br />CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 19 de agosto de 2013<br /><br /></p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente<br /><br /></p> <p>DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario<br /><br />SERGIO PIMENTEL<br />2° secretario</p> <div title="footer"> <p>&nbsp;</p> </div> <p>&nbsp;</p>

<p><b>EMENTA: </b>DOAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.<b><br /><br /></b></p> <p><b> A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta: </b></p> <p><b> ART. 1º </b> Fica a Mesa Executiva da Câmara Municipal, autorizada a fazer doação ao Executivo Municipal de Teresópolis, dos seguintes bens permanentes inservíveis:</p> <table cellpadding="7" cellspacing="0" style="width: 632px;"><colgroup><col width="508"> <col width="94"></colgroup> <tbody> <tr v=""> <td> <p class="western">BENS PERMANENTES EM 2013</p> </td> <td> <p class="western">Nº Patrimônio</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Caixa de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0714</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Calculadora Olivetti</p> </td> <td> <p class="western">0951</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho Telefônico Ramal</p> </td> <td> <p class="western">0460</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">1104</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">1106</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">1111</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">0330</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">1114</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">1103</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">0766</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Calculadora Olivetti</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1125</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1127</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1121</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1123</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1122</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1129</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1120</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1273</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1118</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1128</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1126</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">0174</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Nobreak</p> </td> <td> <p class="western">1276</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Estabilizador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Tampo de Mesa em Madeira</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td height="5"> <p class="western">Pé de Mesa</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td height="9"> <p class="western">Fragmentadora Aurora AS810SD</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Ventilador Arno</p> </td> <td> <p class="western">0513</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Impressora HP</p> </td> <td> <p class="western">0320</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Mesa c/ 3 Gavetas na Cor Cinza</p> </td> <td> <p class="western">0695</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">0899</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Mesa em Ferro c/ Tampo de Madeira</p> </td> <td> <p class="western">0283</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Impressora Epson</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Teclados p/ computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Teclados p/ computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Teclados p/ computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Teclados p/ computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Teclados p/ computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Teclados p/ computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Mouse</p> </td> <td> <p class="western">0301</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Monitor Sansung</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Estabilizador</p> </td> <td> <p class="western">0879</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Estabilizador</p> </td> <td> <p class="western">0567</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho Telefônico</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho Telefônico</p> </td> <td> <p class="western">0314</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho DVD LG</p> </td> <td> <p class="western">1174</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Mesa Longa Melanina</p> </td> <td> <p class="western">0250</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0308</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Estante em Aço</p> </td> <td> <p class="western">0693</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Ventilador Arcapulco</p> </td> <td> <p class="western">0778</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira Presidente na Cor Preta</p> </td> <td> <p class="western">0549</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira Secretária ( pedaço)</p> </td> <td> <p class="western">0982</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Banquinho c/ Estofado Preto</p> </td> <td> <p class="western">0688</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Armário Suporte p/ Xerox</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Impressora HP Desk Jet</p> </td> <td> <p class="western">0164</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Mesa Porta Pastas</p> </td> <td> <p class="western">0011</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Fichário em Acrílico</p> </td> <td> <p class="western">0349</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Ventilador Mondial</p> </td> <td> <p class="western">1170</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Impressora Canon</p> </td> <td> <p class="western">0853</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Banquinho em Fórmica</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Banquinho em Fórmica</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Banquinho em Fórmica</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Banquinho em Fórmica</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira Secretária</p> </td> <td> <p class="western">1036</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira Presidente na Cor Bege</p> </td> <td> <p class="western">1068</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira 4 Pés Preta</p> </td> <td> <p class="western">0562</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira 4 Pés Preta</p> </td> <td> <p class="western">0615</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira 4 Pés Preta</p> </td> <td> <p class="western">0632</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira 4 Pés Preta</p> </td> <td> <p class="western">0236</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira 4 Pés Preta</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Banquinho em Estofado Preto</p> </td> <td> <p class="western">0686</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Ventilador Venti Delta</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0717</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0714</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0716</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0713</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Estante em Aço</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Monitor Positivo</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Monitor</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Monitor Sansung</p> </td> <td> <p class="western">0959</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Mesa em Cerejeira</p> </td> <td> <p class="western">0370</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Ventilador Acapulco</p> </td> <td> <p class="western">0780</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Fragmentadora F1600</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Ventilador Acapulco</p> </td> <td> <p class="western">0779</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Monitor Sansung</p> </td> <td> <p class="western">0313</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0727</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Refrigerador Consul</p> </td> <td> <p class="western">0454</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Monitor</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Monitor</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0733</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho Telefônico Intelbrás</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho Telefônico</p> </td> <td> <p class="western">0795</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Saner</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Teclado p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Mesa em Madeira</p> </td> <td> <p class="western">0001</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cx de Som Barela</p> </td> <td> <p class="western">0738</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Copiadora Sharp</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Impressora</p> </td> <td> <p class="western">0546</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Gabinete p/ Computador</p> </td> <td> <p class="western">0955</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Armário Fechado Melanina</p> </td> <td> <p class="western">0326</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Copiadora Minolta</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Copiadora Xerox</p> </td> <td> <p class="western">0431</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Copiadora</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho Telefônico s/ Fio</p> </td> <td> <p class="western">0739</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho Telefônico</p> </td> <td> <p class="western">0313</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Aparelho Telefônico Panasonic</p> </td> <td> <p class="western">0335</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Estabilizador</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Armário em Aço c/ 2 portas</p> </td> <td> <p class="western">0700</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Refrigerador Compacto Cônsul</p> </td> <td> <p class="western">0977</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Ar Condicionado Springer</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Bebedouro Máster Frio</p> </td> <td> <p class="western">0804</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira Secretária Giratória</p> </td> <td> <p class="western">1032</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Copiadora Canon</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Ventilador Acapulco</p> </td> <td> <p class="western">S/ Nº</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Arquivo</p> </td> <td> <p class="western">1016</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira 4 Pés na Cor Preta</p> </td> <td> <p class="western">0228</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira 4 Pés em Tecido Preto</p> </td> <td> <p class="western">0581</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Cadeira 4 Pés na Cor Preta</p> </td> <td> <p class="western">0605</p> </td> </tr> <tr v=""> <td> <p class="western">Mesa em Madeira C/ 3 Gavetas</p> </td> <td> <p class="western">0049</p> </td> </tr> </tbody> </table> <p><b> ART. 2º </b> Os bens a serem doados serão desativados do Patrimônio da Câmara Municipal.</p> <p><b> ART. 3º </b> Entra a presente Resolução em vigor na data de sua publicação.</p> <p><br />CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 19 de agosto de 2013<br /><br /></p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente<br /><br /></p> <p>DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario<br /><br />SERGIO PIMENTEL<br />2° secretario</p> <div title="footer"> <p>&nbsp;</p> </div> <p>&nbsp;</p> 2016-10-27T01:56:42+00:00 2016-10-27T01:56:42+00:00 http://www.camarateresopolis.rj.gov.br/biblioteca/leis-municipais/resolucoes/309-2013/4878-resolucao-n-012-2013-autoriza-o-poder-legislativo-a-firmar-termos-de-parceria-ou-convenio-com-instituicoes-de-ensino-superior-com-objetivo-de-contratacao-de-estagiarios Site admin alternativavendas@hotmail.com

<p><b>EMENTA:&nbsp;</b>AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR TERMOS DE PARCERIA OU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.<b><br /><br /></b></p> <p><b> A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS </b> decreta:</p> <p><b> Art. 1º </b> Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a firmar termo de parceria ou convênio com instituições de ensino superior, com objetivo de contratação de estagiário.</p> <p><b> Art. 2º </b> As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta dos recursos próprios do orçamento vigente, no que couber.</p> <p><b> Art. 3º </b> O Termo de parceria ou convênio será firmado através de documento próprio, cuja minuta que deverá ser encaminhada pelo órgão conveniado à esta casa, que encaminhará cópia aos Excelentíssimos Srs. Vereadores para a devida ciência e fins de estudo e deliberação.</p> <p><b> Art. 4º </b> Entra a presente Resolução em vigor na data de sua publicação.<br /><br /></p> <p>CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 19 de agosto de 2013<br /><br /></p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente</p> <p>&nbsp;</p> <p>DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario</p> <p><br />SERGIO PIMENTEL</p> <p>2° secretario</p> <p>&nbsp;</p>

<p><b>EMENTA:&nbsp;</b>AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR TERMOS DE PARCERIA OU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.<b><br /><br /></b></p> <p><b> A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS </b> decreta:</p> <p><b> Art. 1º </b> Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a firmar termo de parceria ou convênio com instituições de ensino superior, com objetivo de contratação de estagiário.</p> <p><b> Art. 2º </b> As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta dos recursos próprios do orçamento vigente, no que couber.</p> <p><b> Art. 3º </b> O Termo de parceria ou convênio será firmado através de documento próprio, cuja minuta que deverá ser encaminhada pelo órgão conveniado à esta casa, que encaminhará cópia aos Excelentíssimos Srs. Vereadores para a devida ciência e fins de estudo e deliberação.</p> <p><b> Art. 4º </b> Entra a presente Resolução em vigor na data de sua publicação.<br /><br /></p> <p>CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 19 de agosto de 2013<br /><br /></p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente</p> <p>&nbsp;</p> <p>DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario</p> <p><br />SERGIO PIMENTEL</p> <p>2° secretario</p> <p>&nbsp;</p> 2016-10-27T01:54:59+00:00 2016-10-27T01:54:59+00:00 http://www.camarateresopolis.rj.gov.br/biblioteca/leis-municipais/resolucoes/309-2013/4877-resolucao-n-011-2013-autoriza-doacao-de-veiculo-ao-poder-executivo-municipal-para-utilizacao-da-secretaria-municipal-de-desenvolvimento-social Site admin alternativavendas@hotmail.com

<p><strong>EMENTA</strong> - AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.</p> <p>&nbsp;</p> <p>A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 1º </b> Fica autorizada a doação ao Poder Executivo do Município de Teresópolis, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o veículo VW/GOL, Placa KUR-1204, chassi 9BWCA05X34P049342, com Registro Patrimonial Nº 0999.</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 2º </b> O veículo doado destina-se exclusivamente ao uso de serviços do Conselho Tutelar.</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 3º </b> Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>&nbsp;</p> <p>CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 01 de agosto de 2013</p> <p>&nbsp;</p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente</p> <p>&nbsp;</p> <p>DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario</p> <p><br />SERGIO PIMENTEL</p> <p>2° secretario</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p>

<p><strong>EMENTA</strong> - AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.</p> <p>&nbsp;</p> <p>A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 1º </b> Fica autorizada a doação ao Poder Executivo do Município de Teresópolis, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o veículo VW/GOL, Placa KUR-1204, chassi 9BWCA05X34P049342, com Registro Patrimonial Nº 0999.</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 2º </b> O veículo doado destina-se exclusivamente ao uso de serviços do Conselho Tutelar.</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 3º </b> Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>&nbsp;</p> <p>CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 01 de agosto de 2013</p> <p>&nbsp;</p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente</p> <p>&nbsp;</p> <p>DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario</p> <p><br />SERGIO PIMENTEL</p> <p>2° secretario</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> 2016-10-27T01:53:09+00:00 2016-10-27T01:53:09+00:00 http://www.camarateresopolis.rj.gov.br/biblioteca/leis-municipais/resolucoes/309-2013/4876-resolucao-n-010-2013-autoriza-doacao-de-veiculo-ao-poder-executivo-municipal-para-utilizacao-da-secretaria-municipal-de-seguranca-publica Site admin alternativavendas@hotmail.com

<p><strong>EMENTA</strong> - AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.</p> <p>&nbsp;</p> <p>A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 1º </b> Fica autorizada a doação ao Poder Executivo do Município de Teresópolis, para uso da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o veículo VW/SANTANA, Placa KNO-0358, chassi 9BWAC03X74P001668, com Registro Patrimonial Nº 1003.</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 2º </b> Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>&nbsp;</p> <p>CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 01 de agosto de 2013<br /><br /></p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente<br /><br /></p> <p>DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario<br /><br />SERGIO PIMENTEL</p> <p>2° secretario</p> <p>&nbsp;</p>

<p><strong>EMENTA</strong> - AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.</p> <p>&nbsp;</p> <p>A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 1º </b> Fica autorizada a doação ao Poder Executivo do Município de Teresópolis, para uso da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o veículo VW/SANTANA, Placa KNO-0358, chassi 9BWAC03X74P001668, com Registro Patrimonial Nº 1003.</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 2º </b> Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>&nbsp;</p> <p>CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 01 de agosto de 2013<br /><br /></p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente<br /><br /></p> <p>DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario<br /><br />SERGIO PIMENTEL</p> <p>2° secretario</p> <p>&nbsp;</p> 2016-10-27T01:51:03+00:00 2016-10-27T01:51:03+00:00 http://www.camarateresopolis.rj.gov.br/biblioteca/leis-municipais/resolucoes/309-2013/4875-resolucao-n-009-2013-autoriza-doacao-de-veiculo-ao-poder-executivo-municipal-para-utilizacao-do-departamento-de-farmacia Site admin alternativavendas@hotmail.com

<p><strong>EMENTA</strong> - AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA.<br /><br /></p> <p>A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:</p> <p><b> Art. 1º </b> Fica autorizada a doação ao Poder Executivo do Município de Teresópolis, para uso do Departamento de Farmácia, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, o veículo VW/GOL, Placa LAH-2869, chassi 9BWCB05X05P070728, com Registro Patrimonial Nº 1039.</p> <p><b> Art. 2º </b> Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.<br /><br /></p> <p>CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 01 de agosto de 2013<br /><br /></p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente<br /><br /></p> <p>DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario<br /><br /></p> <p>SERGIO PIMENTEL</p> <p>2° secretario</p> <p>&nbsp;</p>

<p><strong>EMENTA</strong> - AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA.<br /><br /></p> <p>A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:</p> <p><b> Art. 1º </b> Fica autorizada a doação ao Poder Executivo do Município de Teresópolis, para uso do Departamento de Farmácia, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, o veículo VW/GOL, Placa LAH-2869, chassi 9BWCB05X05P070728, com Registro Patrimonial Nº 1039.</p> <p><b> Art. 2º </b> Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.<br /><br /></p> <p>CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 01 de agosto de 2013<br /><br /></p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente<br /><br /></p> <p>DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario<br /><br /></p> <p>SERGIO PIMENTEL</p> <p>2° secretario</p> <p>&nbsp;</p> 2016-10-27T01:49:08+00:00 2016-10-27T01:49:08+00:00 http://www.camarateresopolis.rj.gov.br/biblioteca/leis-municipais/resolucoes/309-2013/4874-resolucao-n-008-2013-autoriza-doacao-de-veiculo-ao-poder-executivo-municipal-para-o-setor-de-viaturas Site admin alternativavendas@hotmail.com

<p><strong>EMENTA</strong> - AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O SETOR DE VIATURAS.<br /><br /></p> <p>A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:<br /><br /></p> <p><b> Art. 1º </b> Fica autorizada a doação ao Poder Executivo do Município de Teresópolis, para uso do Setor de Viaturas, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, o veículo VW/GOL, Placa KWU-0042, chassi 9BWCA05X3P049194, com Registro Patrimonial Nº 0989.</p> <p><b> Art. 2º </b> Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.<br /><br /></p> <p>CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 01 de agosto de 2013<br /><br /></p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente<br /><br /></p> <p>DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario</p> <p><br />SERGIO PIMENTEL<br />2° secretario</p> <p>&nbsp;</p>

<p><strong>EMENTA</strong> - AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O SETOR DE VIATURAS.<br /><br /></p> <p>A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:<br /><br /></p> <p><b> Art. 1º </b> Fica autorizada a doação ao Poder Executivo do Município de Teresópolis, para uso do Setor de Viaturas, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, o veículo VW/GOL, Placa KWU-0042, chassi 9BWCA05X3P049194, com Registro Patrimonial Nº 0989.</p> <p><b> Art. 2º </b> Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.<br /><br /></p> <p>CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 01 de agosto de 2013<br /><br /></p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente<br /><br /></p> <p>DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario</p> <p><br />SERGIO PIMENTEL<br />2° secretario</p> <p>&nbsp;</p> 2016-10-27T01:47:30+00:00 2016-10-27T01:47:30+00:00 http://www.camarateresopolis.rj.gov.br/biblioteca/leis-municipais/resolucoes/309-2013/4873-resolucao-n-007-2013-autoriza-doacao-de-veiculo-ao-poder-executivo-municipal-para-utilizacao-do-conselho-tutelar Site admin alternativavendas@hotmail.com

<p><strong>EMENTA</strong> - AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.</p> <p>&nbsp;</p> <p>A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 1º </b> Fica autorizada a Mesa da Câmara a doar ao Poder Executivo do Município de Teresópolis, para uso do Conselho Tutelar, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o veículo VW/GOL, Placa LPI-0959, chassi 9BWCB05X75P079622, com Registro Patrimonial Nº 1043.</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 2º </b> O veículo doado destina-se exclusivamente ao uso de serviços do Conselho Tutelar.</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 3° </b> O bem a ser doado será desativado do Patrimônio da Câmara Municipal.</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 4º </b> Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>&nbsp;</p> <p>CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 01 de agosto de 2013<br /><br /></p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente<br /><br /></p> <p>DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario<br /><br />SERGIO PIMENTEL<br />2° secretario</p> <p>&nbsp;</p>

<p><strong>EMENTA</strong> - AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.</p> <p>&nbsp;</p> <p>A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 1º </b> Fica autorizada a Mesa da Câmara a doar ao Poder Executivo do Município de Teresópolis, para uso do Conselho Tutelar, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o veículo VW/GOL, Placa LPI-0959, chassi 9BWCB05X75P079622, com Registro Patrimonial Nº 1043.</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 2º </b> O veículo doado destina-se exclusivamente ao uso de serviços do Conselho Tutelar.</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 3° </b> O bem a ser doado será desativado do Patrimônio da Câmara Municipal.</p> <p>&nbsp;</p> <p><b> Art. 4º </b> Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>&nbsp;</p> <p>CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 01 de agosto de 2013<br /><br /></p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente<br /><br /></p> <p>DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario<br /><br />SERGIO PIMENTEL<br />2° secretario</p> <p>&nbsp;</p> 2016-10-27T01:45:42+00:00 2016-10-27T01:45:42+00:00 http://www.camarateresopolis.rj.gov.br/biblioteca/leis-municipais/resolucoes/309-2013/4872-resolucao-n-006-2013-da-nova-redacao-ao-artigo-151-do-regimento-interno-da-camara-municipal-de-teresopolis Site admin alternativavendas@hotmail.com

<p><b>EMENTA: </b>DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.<b><br /><br /></b></p> <p><b> A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta: </b></p> <p><b> ART. 1º </b> O artigo 151 da Resolução nº 053/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresópolis), alteradas pelas Resoluções nºs 001 e 062/2001 e 001/2009, passa a vigorar com a seguinte redação:</p> <p>“ <b> Art. 151 </b> A sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Teresópolis, serão duas semanais, realizando-se as segundas e quartas – feiras, com duração de 2 (duas) horas, das 19:00 horas às 21:00 horas.”</p> <p><b> ART. 2º </b> Entra a presente Resolução em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.</p> <p><br />CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 01 de agosto de 2013<br /><br /></p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente<br /><br /></p> <p>DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario<br /><br />SERGIO PIMENTEL<br />2° secretario</p> <p>&nbsp;</p>

<p><b>EMENTA: </b>DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.<b><br /><br /></b></p> <p><b> A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta: </b></p> <p><b> ART. 1º </b> O artigo 151 da Resolução nº 053/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresópolis), alteradas pelas Resoluções nºs 001 e 062/2001 e 001/2009, passa a vigorar com a seguinte redação:</p> <p>“ <b> Art. 151 </b> A sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Teresópolis, serão duas semanais, realizando-se as segundas e quartas – feiras, com duração de 2 (duas) horas, das 19:00 horas às 21:00 horas.”</p> <p><b> ART. 2º </b> Entra a presente Resolução em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.</p> <p><br />CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS</p> <p>em 01 de agosto de 2013<br /><br /></p> <p>MAURICIO LOPES DOS SANTOS</p> <p>Presidente<br /><br /></p> <p>DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO</p> <p>1° secretario<br /><br />SERGIO PIMENTEL<br />2° secretario</p> <p>&nbsp;</p>