LEI MUNICIPAL Nº 2557, DE 04/04/2007. Considera de Utilidade Pública a "Associação de Moradores, Amigos e Produtores da Fazenda Suíça e Brejal".
Autor - José Carlos Faria
A Câmara Municipal de Teresópolis, decreta:
Art. 1º Fica Considerada de Utilidade Pública a "Associação de Moradores, Amigos e Produtores da Fazenda Suíça, Brejal e Parque Boa União", com sede na Estrada do Brejal, s/nº Brejal, 2º Distrito de Teresópolis - RJ.
Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL TERESÓPOLIS
Em 29 de março de 2007.
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JOSÉ CARLOS FARIA
Presidente
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CLAUDIA LAUAND
1ª Secretária
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RAIMUNDO AMORIM
2º Secretário
PROJETO DE LEI Nº 022/2007
Sancionada em 04/04/2007
Publicada em 06/04/2007
Periódico Diário